Portaria nº 187 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
187
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Amanda Larissa Nasato, portadora da matrícula funcional n. 5771, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 15 (quinze) dias, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 15 (quinze) dias para fruição futura.
Indexação
Observação