Portaria nº 189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
189
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2093, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 16/04/2021 a 15/04/2026, a partir do dia 16 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação