Requerimento nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação à passarela localizada na PR-317, nas proximidades do Shopping Vest Sul, o quanto segue: 1 - a quem compete a responsabilidade pela manutenção da referida passarela, especialmente no que se refere à conservação estrutural, limpeza e segurança do local; 2 - se existe convênio ou parceria firmada entre o Município e o Governo do Estado do Paraná (ou outro órgão competente) para a gestão e manutenção da referida estrutura; 3 - quais medidas têm sido adotadas pela municipalidade para garantir a segurança dos usuários da passarela, considerando relatos de ocupação por pessoas em situação de rua e usuários de drogas; 4 - se existe planejamento ou ação em andamento para coibir tais ocupações e assegurar condições adequadas de uso pela população, especialmente trabalhadores da região e clientes do Shopping Vest Sul.
Indexação
Observação