Requerimento nº 252 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

252

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação à área localizada no cruzamento da Rua Pioneiro João Benedito da Silva com as Ruas Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva e Pioneira Verginia Maria, no Jardim Itália, se o referido terreno é de propriedade do Município, e, em caso positivo, se existe estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração para utilização do referido espaço. Em caso positivo, decline qual destinação será dada. Em caso negativo, justifique os motivos e decline se há intenção futura de destinação da área para uso comunitário.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Julho de 2026