Requerimento nº 303 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

303

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação às equipes multidisciplinares que prestam atendimento aos núcleos responsáveis pela supervisão e orientação das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o que segue: 1 - existe planejamento por parte da Administração Municipal para a contratação de mais profissionais especializados, especialmente psicólogos e fonoaudiólogos, para compor os núcleos de supervisão e orientação da Rede Municipal de Ensino; 2 - qual é o número atual de profissionais de cada especialidade que atuam nos referidos núcleos; 3 - se existe estudo técnico que aponte eventual defasagem de profissionais em relação à demanda atual de alunos laudados e não laudados. Em caso positivo, encaminhe cópia do respectivo documento (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2026