Requerimento nº 309 de 2026

Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à obra de reforma da Praça Deputado Renato Celidônio, diante das manifestações públicas veiculadas no programa Balanço Geral da Rede Record, em 29 de maio de 2026, especialmente quanto às dificuldades de mobilidade, acessibilidade e segurança apontadas pela população, o quanto segue: Qual órgão da Administração Municipal foi responsável pela elaboração do projeto arquitetônico, urbanístico e de engenharia da referida obra; Se o projeto foi elaborado por equipe técnica própria do Município ou por empresa terceirizada, encaminhando, em caso de terceirização: ) identificação da empresa contratada;
b) cópia do contrato administrativo firmado; ) informação acerca do procedimento utilizado para contratação, especificando se houve processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação (continua no requerimento anexo).

Qual foi