Requerimento nº 332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
332
Data de Apresentação
24/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/07/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público em complementação às informações encaminhadas em resposta ao Ofício n.º 12/2025, acerca da interdição do Hospital Psiquiátrico de Maringá e da reorganização da assistência em saúde mental no Município. Registra-se que a resposta encaminhada pelo Poder Executivo apresentou informações gerais sobre a contratualização da instituição, o processo de interdição e a reorganização da rede de atendimento, porém deixou de responder de forma objetiva e integral diversos questionamentos formulados por esta Casa de Leis, razão pela qual requer-se o fornecimento das seguintes informações: 1 - quais foram, especificamente, as irregularidades sanitárias, estruturais, assistenciais e/ou administrativas constatadas pelos órgãos competentes que motivaram a interdição parcial e, posteriormente, a interdição total do Hospital Psiquiátrico de Maringá (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4870/2026