Requerimento nº 382 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
382
Data de Apresentação
02/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento prestado pelo Município aos protetores independentes e às organizações da sociedade civil que atuam na proteção e no bem-estar animal, o quanto segue:
1 - quais protetores independentes e organizações da sociedade civil (ONGs) encontram-se atualmente cadastrados, habilitados ou beneficiados por programas, ações, convênios, parcerias ou qualquer outra modalidade de apoio promovida pelo Município voltada à proteção e ao bem-estar animal. Encaminhar relação nominal atualizada dos beneficiários;
(...)
1 - quais protetores independentes e organizações da sociedade civil (ONGs) encontram-se atualmente cadastrados, habilitados ou beneficiados por programas, ações, convênios, parcerias ou qualquer outra modalidade de apoio promovida pelo Município voltada à proteção e ao bem-estar animal. Encaminhar relação nominal atualizada dos beneficiários;
(...)
Indexação
Observação