Requerimento nº 390 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

390

Data de Apresentação

03/07/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto à sinalização das ciclovias do Município, considerando a importância da mobilidade urbana sustentável, da segurança viária e da prevenção de acidentes envolvendo ciclistas, usuários de bicicletas elétricas e pedestres, o quanto segue:

    1 - quais ciclovias do Município possuem sinalização horizontal e vertical em conformidade com as normas de trânsito;


    2 - se existe cronograma de manutenção e revitalização da sinalização das ciclovias;

    3 - se há previsão para implantação de novas placas de sinalização, pintura de solo, limites de velocidade, faixas de travessia e sinalização de prioridade nos cruzamentos;

    4 - quais medidas estão sendo adotadas para garantir maior segurança aos usuários das ciclovias, especialmente em locais de grande fluxo e em cruzamentos;

    5 - encaminhar cópia do planejamento ou projeto de expansão e melhoria da infraestrutura cicloviária, caso exista.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Julho de 2026