Requerimento nº 401 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

401

Data de Apresentação

06/07/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Protocolo de Visitas Domiciliares da Estratégia Saúde da Família (ESF) voltado à população idosa, o quanto segue:

    1. existe protocolo formal vigente que orienta as visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família aos idosos do Município?

    2. em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do referido protocolo;

    3. quais são os critérios utilizados para definição de prioridade dos idosos atendidos em visitas domiciliares?

    4. qual é a periodicidade média das visitas domiciliares realizadas pelos profissionais da ESF à população idosa?

    5. como é realizado o registro, acompanhamento e monitoramento dessas visitas?

    6. há capacitação específica dos profissionais da ESF para atendimento domiciliar de idosos? Em caso positivo, qual é a periodicidade dessas capacitações?

    (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Julho de 2026