Requerimento nº 401 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
401
Data de Apresentação
06/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Protocolo de Visitas Domiciliares da Estratégia Saúde da Família (ESF) voltado à população idosa, o quanto segue:
1. existe protocolo formal vigente que orienta as visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família aos idosos do Município?
2. em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do referido protocolo;
3. quais são os critérios utilizados para definição de prioridade dos idosos atendidos em visitas domiciliares?
4. qual é a periodicidade média das visitas domiciliares realizadas pelos profissionais da ESF à população idosa?
5. como é realizado o registro, acompanhamento e monitoramento dessas visitas?
6. há capacitação específica dos profissionais da ESF para atendimento domiciliar de idosos? Em caso positivo, qual é a periodicidade dessas capacitações?
(...)
1. existe protocolo formal vigente que orienta as visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família aos idosos do Município?
2. em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do referido protocolo;
3. quais são os critérios utilizados para definição de prioridade dos idosos atendidos em visitas domiciliares?
4. qual é a periodicidade média das visitas domiciliares realizadas pelos profissionais da ESF à população idosa?
5. como é realizado o registro, acompanhamento e monitoramento dessas visitas?
6. há capacitação específica dos profissionais da ESF para atendimento domiciliar de idosos? Em caso positivo, qual é a periodicidade dessas capacitações?
(...)
Indexação
Observação