Requerimento nº 402 de 2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizete Aparecida Romagnoli, o que segue: 1 - se o terreno localizado na Rua Quebec, ao lado do CMEI, é de propriedade do Município de Maringá. Em caso afirmativo, decline qual é a destinação prevista para a área; 2 - se existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a implantação de algum equipamento público no local. Em caso positivo, encaminhe cópia do respectivo projeto, estudo ou planejamento, bem como de eventual cronograma de execução, se existente; 3 - enquanto não houver destinação para o terreno, quais medidas serão adotadas para garantir sua manutenção, especialmente no que diz respeito às condições das calçadas e à realização periódica de limpeza, roçada e conservação.