Requerimento nº 494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
494
Data de Apresentação
25/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe estudos técnicos visando à adoção progressiva do limite máximo de 40 km/h nas vias urbanas sob circunscrição municipal, ressalvadas as vias de trânsito rápido, os trechos rodoviários e as vias para as quais já esteja estabelecido limite inferior.
Indexação
Observação