Projeto de Lei Ordinária nº 18346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18346
Data de Apresentação
12/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes municipais de incentivo ao fortalecimento da economia solidária e da agricultura urbana por meio da utilização de espaços em feiras livres de pequeno porte no Município de Maringá e dá outras providências.
Indexação
Observação