Portaria nº 490 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
490
Data de Apresentação
18/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/09/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR a data da comemoração do Dia do Servidor Público, estabelecida como ponto facultativo pela Portaria n. 587/2025 no dia 30 de outubro de 2026, para comemoração no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira).
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4928/2026