Portaria nº 517 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
517
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo abaixo relacionado progressão, a título de
antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de
07/10/2024 a 06/10/2026, a partir do dia 07/10/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Robison Caldardo Glade 2160 GS-35 GS-36
antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de
07/10/2024 a 06/10/2026, a partir do dia 07/10/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Robison Caldardo Glade 2160 GS-35 GS-36
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4941/2026