Portaria nº 518 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
518
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença à gestante concedida à servidora Amanda Larissa Nasato,
portadora da matrícula funcional n. 5771, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/10/2026 a
30/03/2027, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar n. 239/98 , combinado com os
artigos 39, § 3.º, 7.º, inciso XVIII, 227, caput, e 229, caput, da Constituição Federal, conforme
deferimento do Setor de Saúde Ocupacional do Município.
portadora da matrícula funcional n. 5771, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/10/2026 a
30/03/2027, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar n. 239/98 , combinado com os
artigos 39, § 3.º, 7.º, inciso XVIII, 227, caput, e 229, caput, da Constituição Federal, conforme
deferimento do Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4941/2026