Portaria nº 520 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
520
Data de Apresentação
07/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Lilian Vespa da Silva, portadora da matrícula funcional n.
5796, o gozo do saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10
(dez) dias, no período de 09/12/2026 a 18/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/01/2027 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
5796, o gozo do saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10
(dez) dias, no período de 09/12/2026 a 18/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/01/2027 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4942/2026