Portaria nº 521 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
521
Data de Apresentação
07/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Dejanira Dias dos Santos, matrícula funcional 2151, férias
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2026 a 31/01/2027, para gozo no período
de 10/02/2027 a 01/03/2027, com retorno ao trabalho no dia 02/03/2027 (terça-feira), com a conversão de
1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da
Lei Complementar n. 239/98.
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2026 a 31/01/2027, para gozo no período
de 10/02/2027 a 01/03/2027, com retorno ao trabalho no dia 02/03/2027 (terça-feira), com a conversão de
1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da
Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4942/2026