Portaria nº 525 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
525
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor Roberto Santo de Paula, matrícula funcional n. 2095, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Oficial de Segurança, deferido e oficializado por meio da Portaria n. 434/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026, de 21/10/2026 a 30/10/2026 para 03/03/2027 a 12/03/2027, com retorno ao trabalho no dia 15/03/2027 (segunda-feira).
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4943/2026