Portaria nº 526 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
526
Data de Apresentação
09/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEAR Ágata Yasmim de Oliveira no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Professora Ana Lúcia a partir de 09/10/2026.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4944/2026