Portaria nº 527 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
527
Data de Apresentação
09/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Fernanda Galvani Cedran, portadora da matrícula funcional
n. 5732, o saldo de férias correspondente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, por 18
(dezoito) dias, para gozo no período de 23/11/2026 a 10/12/2026, com retorno ao trabalho no dia
11/12/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
n. 5732, o saldo de férias correspondente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, por 18
(dezoito) dias, para gozo no período de 23/11/2026 a 10/12/2026, com retorno ao trabalho no dia
11/12/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4944/2026