Portaria nº 528 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
528
Data de Apresentação
09/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Eduardo Leandro de Sousa, portador da matrícula funcional
n. 5961, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,
Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, na data de 30/10/2026, em conformidade
com o artigo 125-A da Lei Complementar n. 239/98.
n. 5961, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,
Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, na data de 30/10/2026, em conformidade
com o artigo 125-A da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4945/2026