Portaria nº 531 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
531
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Aldre Willy de Moraes, portador da matrícula funcional n. 5901, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 18/09/2025 a 17/09/2026, por 30 (trinta) dias, no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/12/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4945/2026