Portaria nº 533 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
533
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Vasconcelos França de Abreu, matrícula funcional 2184, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 15/06/2026 a 14/06/2027, para gozo no período de 21/06/2027 a 10/07/2027, com retorno ao trabalho no dia 12/07/2027 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4945/2026