Portaria nº 534 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
534
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor José Eduardo Ribeiro Balera, matrícula funcional 2170, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026, para gozo nos períodos de 04/11/2026 a 13/11/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/11/2026 (segunda-feira), e 25/11/2026 a 04/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 07/12/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4945/2026