Portaria nº 536 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
536
Data de Apresentação
15/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Claudiomar Augusto da Silva, matrícula funcional 2166,
férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/12/2024 a 03/12/2025, por 20 dias, no
período de 09/11/2026 a 28/11/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/11/2026 (segunda-feira), com a
conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do
artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/12/2024 a 03/12/2025, por 20 dias, no
período de 09/11/2026 a 28/11/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/11/2026 (segunda-feira), com a
conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do
artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4946/2026