Portaria nº 538 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
538
Data de Apresentação
15/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINAR averbação de tempo de contribuição na Ficha Funcional
do servidor Velson Ribeiro Neves, matrícula 2075, lotado na Divisão de Administração, ocupante do
cargo de Porteiro, no total de 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, com base na Certidão
de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em 03/10/2026,
protocolo n. 21001290100323260, NIT n. 1230377715-3, em conformidade com o disposto no § 9.º do art.
201 da Constituição Federal e nos §§ 7.º e 8.º do art. 146 da Lei Complementar n. 239/98.
do servidor Velson Ribeiro Neves, matrícula 2075, lotado na Divisão de Administração, ocupante do
cargo de Porteiro, no total de 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, com base na Certidão
de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em 03/10/2026,
protocolo n. 21001290100323260, NIT n. 1230377715-3, em conformidade com o disposto no § 9.º do art.
201 da Constituição Federal e nos §§ 7.º e 8.º do art. 146 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4946/2026