Portaria nº 540 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
540
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEAR Vitor Hugo da Silva Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo
CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 16/10/2026.
CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 16/10/2026.
Indexação
Observação