Portaria nº 542 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
542
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR o período de gozo de 10 dias das férias regulamentares do servidor Luiz
Ricieri Longhini Fernandes, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2025 a 21/05/2026, concedidas
por meio da Portaria n. 313/2026 e alteradas pela Portaria n. 391/2026, de 20/10/2026 a 29/10/2026 para o
período de 14/01/2027 a 23/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 25/01/2027 (segunda-feira).
Ricieri Longhini Fernandes, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2025 a 21/05/2026, concedidas
por meio da Portaria n. 313/2026 e alteradas pela Portaria n. 391/2026, de 20/10/2026 a 29/10/2026 para o
período de 14/01/2027 a 23/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 25/01/2027 (segunda-feira).
Indexação
Observação