Portaria nº 543 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
543
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Carlos Eduardo Cerino de Oliveira, portador da matrícula
funcional n. 5887, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/08/2025 a
18/08/2026, por 30 (trinta) dias, no período de 12/11/2026 a 11/12/2026, com retorno ao trabalho no dia
14/12/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n.
239/98.
funcional n. 5887, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/08/2025 a
18/08/2026, por 30 (trinta) dias, no período de 12/11/2026 a 11/12/2026, com retorno ao trabalho no dia
14/12/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n.
239/98.
Indexação
Observação