Portaria nº 544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
544
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada progressão, a título de
antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de
21/10/2024 a 20/10/2026, a partir do dia 21 de outubro de 2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual
Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Denise Alves Pena 2162 GM-35 GM-36
antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de
21/10/2024 a 20/10/2026, a partir do dia 21 de outubro de 2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual
Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Denise Alves Pena 2162 GM-35 GM-36
Indexação
Observação