Portaria nº 545 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
545
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matrícula funcional n.
2122, lotado na Diretoria de Comunicaçao Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual,
Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período
de 23/11/2026 a 02/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/12/2026 (quinta-feira), em conformidade
com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
2122, lotado na Diretoria de Comunicaçao Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual,
Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período
de 23/11/2026 a 02/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/12/2026 (quinta-feira), em conformidade
com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação