Portaria nº 548 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
548
Data de Apresentação
22/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Eliandre Borges, matrícula funcional 2137, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/09/2026 a 18/09/2026, por 20 dias, nos períodos de 03/11/2026 a 12/11/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/11/2026 (sexta-feira), e 07/07/2027 a 16/07/2027, com retorno ao trabalho no dia 19/07/2027 (segunda-feira) com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação