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OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5175, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/10/2014 A 18/01/2015, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 30/03/2014 A 29/09/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 JAQUELINE TORTOLA RIBEIROS SISTI 400 335 300 315 400

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: ALESSANDRA OLIVEIRA..10/11/2014 A 29/11/2014 CLEUSA HELENA DOS SANTOS..7/11/2014 A 06/12/2014 CUSTÓDIA BENTO RIBEIRO..10/11/2014 A 09/12/2014 DIÓGENES SCARATTI MORENO..03/11/2014 A 22/11/2014 ELIANDRE BORGES..17/11/2014 A 16/12/2014

CONCEDER A SERVIDORA REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2077, LOTADA NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2010, POR 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 10/11/2014 A 09/12/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5175, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 01/11/2014.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ STEINLE DE ARAÚJO, A PARTIR DE 29/10/2014

EXONERAR GABRIELE CAROLINE FELIX BARBOSA LUIZ, MATRÍCULA 5178, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/11/2014.

NOMEAR JOSE ANTONIO LUIZ NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/11/2014.

EXONERAR SÔNIA REGINA VERSARI, MATRÍCULA 5089, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, APARTIR DE 01/11/2014.

NOMEAR MARIANA ALVES PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 01/11/2014.

NOMEAR LUCAS ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 01/11/2014.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/03/2014 A 31/08/2014 SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES 400 400 340 380 400 DENISE ALVES PENA 330 380 340 355 300

PRORROGAR A LICENÇA CONCEDIDA PARA A SERVIDORA SELMA ANA VERÍSSIMO, MATRÍCULA 2059, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 06/11/2014 A 07/11/2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA PARA A SERVIDORA ROSALIE MARIA BUZZI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2083, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, POR 8 (OITO) DIAS, NO PERÍODO DE 07/11/2014 A 14/11/2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O GABINEE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, QUE REASSUMIU O MANDATO, APÓS TÉRMINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014: CLAUDEMIR BATISTA DE SOUZA.........CHEFE DE GABINETE CCL-3 JAIR RIBEIRO NEVES........ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 JOSÉ ERNESTO TAVARES.........ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 SONIA REGINA VERSARI.........ASSESSOR DE GABINETE CCL-5

CONCEDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES PERIGOSAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS, PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGIA E OFICIAL DE SEGURANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DO SERVIDOR, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 85, COMBINADO COM O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, AO SERVIDOR NELSON VITALIANO JUNIOR, A PARTIR DE 01/10/2014.

EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 5166, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR BRAVIN, A PARTIR DE 01/12/2014.

EXONERAR IVANI FRANCISCA LONARDONI, MATRÍCULA 5174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR BRAVIN, A PARTIR DE 01/12/2014.

FICA REVISADA A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2009, A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DA SERVIDORA TEREZA CAMPANER MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2063, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA, PADRÃO BÁSICO NÍVEL 26-GB-1, LOTADA NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, COM PROVENTO MENSAL DE R$ 1.163,05 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$ 13.956,60 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: JEOVÁ PEREIRA DA SILVA...21/12/2014 A 09/01/2015 LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE...15/12/2014 A 13/01/2015 REGINA AUGUSTA N. S. INOCENTE...29/12/2014 A 17/01/2015 RUBENS FERREIRA DOS SANTOS...11/12/2014 A 30/12/2014 SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA...01/12/2014 A 30/12/2014 VILMA DOS SANTOS O. RODRIGUES

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 01/12/2014: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; DASY MEIRA SANTOS - MATRÍCULA 2139; E CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA - MATRÍCULA 2166. II REVOGAR AS PORTARIAS N. 196/2014 E 197/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 196/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, DASY MEIRA SANTOS E CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 E COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI N. 9773/2014.

NOMEAR IVANI FRANCISCA LONARDONI NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 01/12/2014.

EXONERAR ISABELA SILVA ABRÃO, MATRÍCULA 5154, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR MILENE HARUMI TOMOIKE NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 02/12/2014.

EXONERAR LUIZ RODRIGO AFONSO, MATRÍCULA 5146, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR VERA APARECIDA DOMINGUES NO CARGO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 02/12/2014

EXONERAR ALLAN DAVID ANDRADE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5155, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 01/12/2014.

EXONERAR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, MATRÍCULA 5163, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO SABÓIA GOMES, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR ALLAN DAVID ANDRADE DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUCARDO SABOIA GOMES, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, A PARTIR DE 01/12/2014.

EXONERAR ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, MATRÍCULA 5182, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/12/2014.

EXONERAR PAMELA RAQUEL FONSECA MORENO, MATRÍCULA 5172, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/12/2014.

NOMEAR MARCELO AKIRA YAMAMOTO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/12/2014.

CONCEDER À SERVIDORA ANA MARIA BRENNER SILVA, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 16/12/2014 A 04/01/2015, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2013 A 24/01/2014.

OFICIALIZAR A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O GA BINETE DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, QUE REASSUMIU O MANDATO EM 01/12/2014, APÓS RETGORNO DA LICENÇA PARA ASSUMIR OUTRO CARGO: ALLAN DAVID A. DE OLIVEURA BRUTO...CHEFE DE GABINETE CCL-3 LUIZ RODRIGO AFONSO...ASSESSOR PARLAMENTAR CCL-4 ISABELA SILVA ABRÃO...ASSESSOR DE GABINETE CCL-5 SAMARA RODRIGUES AMARAL...ASSESSOR DE GABINETE CCL-5

NOMEAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À VEREADORA CARMEN INOCENTE, QUE DEIXOU DE INTEGRAR A CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DO TÉRMINO DA LICENÇA DO TITULAR DO MANDATO, O VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO.

I - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 22,23, 24 E 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, BEM COMO NOS DIAS 29, 30 E 31DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES DO ANO NOVO;

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/06/2014 A 11/12/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 ANDRÉIA MARIA BONINI 360 335 340 325 300

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA. ANDRÉIA MARIA BONINI....GM-01.....P/ GM-03

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/06/2014 A 12/12/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK 330 310 300 310 300

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA. ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK....GM-01....P/ GM-03

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/06/2014 A 12/12/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 GERSON GEIDELIS 360 310 300 300 300

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AOS NÍVEIS CORRESPODENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA GERSON GEIDELIS....GB-01....P/ GB-03

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 01/05/14 A 03/11/14 1 2 3 4 5 ALESSANDRA DE OLIVEIRA 400 320 340 365 400 04/05/14 A 03/11/2014 ADRIANO DA S. PRADO MARQUIOTTO 400 400 400 400 400

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/02/2014 A 26/08/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 HIGINO BARRETO DE MELO NETO 400 340 300 320 300

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/06/2014 A 18/12/2014, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR (A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 ARIEL ALBRECHT 360 340 300 315 300

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DESTA DATA. ARIEL ALBRECHT....GM-01.....P/ GM-03