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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA A CRESCENTE OCORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS A RESIDÊNCIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.129/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM AO TABAGISMO, ÁLCOOL E DROGAS EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS (OS IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES EMITIDOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO CONTERÃO A SEGUINTE MENSAGEM: “TABAGISMO, ÁLCOOL E DROGAS SÃO PREJUDICIAIS À SAÚDE), ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

REQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O NÚCLEO DE PESQUISA EM LIMNOLOGIA, ICTIOLOGIA E AQUICULTURA – NUPÉLIA, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR GERAL, DR. SAMUEL VERÍSSIMO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE. REQUER, TAMBÉM, A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO FUNDADOR DA INSTITUIÇÃO EM QUESTÃO: DR. ÂNGELO ANTONIO AGOSTINHO, BEM COMO AOS COORDENADORES DA MESMA: COORDENADOR GERAL: DR. SAMUEL VERÍSSIMO; VICE-COORDENADOR: DR. LUIZ FELIPE MACHADO VELHO; COORDENADORA CIENTÍFICA: DRA. CARLA SIMONE PAVANELLI; COORDENADORA ADMINISTRATIVA: MARIA CLÁUDIA ZIMMERMANN CALLEGARI; COORDENADOR DA BASE AVANÇADA: NORTON LUIZ MILAGRES.

REQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. FÁBIA DOS SANTOS SACCO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE. REQUER, TAMBÉM, A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO EM QUESTÃO: PRESIDENTE: FÁBIA DOS SANTOS SACCO; VICE-PRESIDENTE: PAULO BANDOLIN; PRIMEIRO TESOUREIRO: HÉLIO ISSAMU; SEGUNDO TESOUREIRO: RICARDO COSTA BRUNO; SECRETÁRIO: MARCOS LUCHIANCENKOL E AOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: MANOEL QUARESMA XAVIER; ROSA FÁTIMA DOS SANTOS E ANTÔNIO TADEU RODRIGUES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULISTA II, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 9.267/2012, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.015/2011, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) (/B), QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

DOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.294/2011, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO DISQUE BULLYNG NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE (INFORME) A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI INSTITUÍDO POR MEIO DO EDITAL N. 21/2014, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME NO QUE CONCERNE AO CUSTEIO E À DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO CONCURSO EM QUESTÃO; 2 – QUAL SERÁ O VALOR DA REMUNERAÇÃO GARANTIDA À EMPRESA ORGANIZADORA DO REFERIDO CONCURSO; 3 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO; 4 – QUAL É A ESTIMATIVA DO CUSTO TOTAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO CERTAME; 5 – QUAL PERCENTUAL DO VALOR ARRECADADO COM AS TAXAS DE INSCRIÇÃO SERÁ DEVIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAL PERCENTUAL SERÁ DEVIDO À EMPRESA ORGANIZADORA; 6 – CASO O MUNICÍPIO AUFIRA LUCROS COM A REALIZAÇÃO DO CERTAME, COMO SERÃO APLICADOS OS VALORES CORRESPONDENTES AO LUCRO OBTIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO SE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS NO REFERIDO BAIRRO, ESPECIFICANDO QUAL É O TERRENO E QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INSTALADA NA REGIÃO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, PARA QUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA OS MORADORES DA ZONA 07, BEM COMO QUANTAS EQUIPES DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA ATENDEM NO REFERIDO BAIRRO, E ENVIE MAPA DISCRIMINANDO AS DIMENSÕES DA ZONA 07 E QUAIS REGIÕES DO BAIRRO EM QUESTÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA COBERTURA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE DELIBERAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA 07 NAS ÚLTIMAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAL(IS) CONFERÊNCIA(S) OCORREU(RAM) A(S) DELIBERAÇÃO(ÕES), BEM COMO ENVIE CÓPIA(S) DA(S) ATA(S) DA(S) CONFERÊNCIA(S) EM QUESTÃO.

REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SENDO 02 (DOIS) DIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA O TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM DOS PÁSSAROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS AO REDOR DA PRAÇA IVAÍ, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO EM OUTRAS CIDADES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

INDICA À MESA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, FRANKLIN VIEIRA DA SILVA, COM A ENTREGA DO TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, SOBRETUDO NA DIVULGAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE ÂMBITO NACIONAL E REGIONAL, ESTIMULANDO A REFLEXÃO E O DEBATE, BEM COMO PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” NA AVENIDA MANDACARU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ALZIRO ZARUR E A RODOVIA PR 461, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS QUE TRANSPONHAM A RODOVIA BR 376, NA REGIÃO DA SAÍDA PARA PARANAVAÍ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS POLTRONAS DO TEATRO REGIONAL CALIL HADDAD, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUIOMAR, DEFRONTE DO NÚMERO 115, TENDO EM VISTA QUE O MATO ENCONTRA-SE ALTO NO REFERIDO LOCAL, TANTO QUE O BENEFÍCIO ORA SOLICITADO JÁ FOI REQUERIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO N. 481620.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI UM CRONOGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS E QUAIS AS LOCALIDADES EM QUE AS MESMAS SERÃO INSTALADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE EXISTE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA ESSA FINALIDADE, INDICANDO, INCLUSIVE, OS LOCAIS EM QUE SERÃO INSTALADOS OS SEMÁFOROS.

REQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O SR. JÚLIO PIRES DE MORAIS, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, SOBRETUDO NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EM NOSSA REGIÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM NABUCO, NA ZONA 04, E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GUEDNER, NO PARQUE DA GÁVEA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARNEIRO LEÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO ESTÃO INSTALADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGUATEMI, DECLINANDO EM QUAIS LOGRADOUROS AS MESMAS SE ENCONTRAM, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS E A DATA ESTIMADA PARA A CONCLUSÃO DAS MESMAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA ALAMEDA JOSÉ MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, NOS LOCAIS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JULGAR CONVENIENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS ACIDENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA, COM OS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP –, EXISTENTES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS NOS LOGRADOUROS QUE AINDA NÃO DISPONHAM DO BENEFÍCIO EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CIDADE DE LEIRIA, DEFRONTE DOS NÚMEROS 261 E 305, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, DEFRONTE DO NÚMERO 5674, NO JARDIM REAL, E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REPLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO CENTRO ESPORTIVO MIOSÓTIS, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DO PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CRUZAMENTO COM A RUA HERMÍNIO GIRARDI, NO CONJUNTO HERMANN MORAES DE BARROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE EXISTENTES NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, PARQUE DAS BANDEIRAS, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL COPACABANA I E II, CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS E PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, DEFRONTE DA FACULDADE UNIFAMMA, PARA A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA, NOS CRUZAMENTOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA COM A AVENIDA HUMAITÁ E COM A RUA VISCONDE DE NÁCAR, NA ZONA 04, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA PR 317, DEFRONTE DA FACULDADE INGÁ – UNINGÁ, NO SENTIDO ASTORGA-MARINGÁ, E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS POR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADO A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO FUNDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORANGUEIRA, CONFORME CADASTRO IMOBILIÁRIO E ANEXO, AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, COM A FINALIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NAQUELA ÁREA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA COLETA SELETIVA DO LIXO NA REGIÃO DOS JARDINS LIBERDADE E AMÉRICA, TENDO EM VISTA QUE HÁ LOCAIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS PELO REFERIDO SERVIÇO NA ÁREA EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O ALARGAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO QUE CIRCUNDA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO GUAIAPÓ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PASSEIO PÚBLICO, POR SER DEMASIADAMENTE ESTREITO, DIFICULTA A PASSAGEM DE PEDESTRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO GUAIAPÓ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCHESINI, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA MARIA CONCEIÇÃO RAMOS ALEXANDRE, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GUILHERMINA CUNHA COELHO E DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE PARIGOT DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS PRÓPRIOS PÚBLICOS APRESENTAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS, INCLUSIVE COM A ENTRADA DE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS JARDINS LIBERDADE E AMÉRICA, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A PREVENIR A CRIMINALIDADE NAQUELA ÁREA, TAIS COMO O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA E ESPORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2329 E 2484, NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE RECUO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS KAKOGAWA E SÃO JUDAS TADEU, NO PARQUE DAS PALMEIRAS, VISANDO PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA EMÍLIO FAJARDO ESPEJO, LOCALIZADA NA AVENIDA KAKOGAWA, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.