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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – NO QUE TANGE AO ASPECTO DE SANEAMENTO BÁSICO EM MARINGÁ, QUAL O ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ ALGUMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO RECEBE ESTA FORMA DE SANEAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CASADOS PELA AUSÊNCIA DO SERVIÇO; E SE HÁ PLANOS DE MELHORIAS NO ASPECTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ESSAS PARCELAS NÃO CONTEMPLADAS; 2 – NO QUE TANGE AOS DIVERSOS CÓRREGOS, RIOS E RIBEIRÕES PRESENTES EM MARINGÁ, QUAL A TAXA DE POLUIÇÃO DESTES E QUAIS TIPOS DE POLUIDORES SÃO ENCONTRADOS NELES; 3 – QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA REDUZIR A TAXA DE POLUIÇÃO E SE EXISTEM CAMPANHAS EDUCACIONAIS OU OUTRAS FORMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUESTÕES ECOLÓGICAS; 4 – SE HÁ PESQUISA E PLANEJAMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE BAIXO CUSTO, COMO A SUGERIDA NA INDICAÇÃO N. 603/2019, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS E O CUSTO DE CADA UMA DELAS; 5 – QUAL A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA ATIVIDADES DE RETIRADA DE POLUENTES DOS RIOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES, ETC. E COM QUE FREQUÊNCIA SE DÁ ESSA AÇÃO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE AOS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO A TODA A DEMANDA; 2 – SE ESTÁ HAVENDO SOBRECARGA EXCESSIVA DE TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS; 3 – SE ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE JÁ FORAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO OTAVIO CESÁRIO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA AGNEL CANNO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAMARATI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE CELEBROU CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ – DER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PR 317, DEFRONTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CENTROS ESPORTIVOS EXISTENTES EM MARINGÁ, E EM COMPLEMENTO A INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE SOLICITADAS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE EM CADA CENTRO ESPORTIVO DE MARINGÁ; 2 – QUANTOS CENTROS ESPORTIVOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO, PARCIAL OU TOTAL, E QUAL A SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM; 3 – SE HÁ FALTA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA OS CENTROS ESPORTIVOS; 4 – QUANTOS E QUAIS CURSOS E ATIVIDADES SÃO MINISTRADOS EM CADA UNIDADE, INFORMANDO AINDA OS HORÁRIOS E QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADOS EM CADA CENTRO ESPORTIVO; 5 – QUAL É O GRAU DE PERMANÊNCIA E ROTATIVIDADE ENTRE OS FREQUENTADORES, MENSALMENTE; 6 – QUAL É A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NOS LOCAIS; 7 – QUAL É A CAPACIDADE PARA IMPLANTAR MAIS HORÁRIOS DE ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO, VISTO QUE HÁ INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE FILAS DE ESPERA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TURISMO EM MARINGÁ PARA O PERÍODO PÓS PANDEMIA DA COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AOS PREPARATIVOS PARA INCENTIVAR O TURISMO EM MARINGÁ COM O RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS PÓS COVID-19; 2 – QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO TURISMO EM MARINGÁ; 3 – QUANTAS EMPRESAS E PROPRIEDADES VOLTADAS PARA A EXPLORAÇÃO DO TURISMO ENCONTRAM-SE INSTALADAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO E QUE ATIVIDADES ELES EXPLORAM; 4 – QUANTO DE RENDA É GERADA PELA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE, DIRETA E INDIRETAMENTE, QUAL É O VALOR DE IMPOSTOS ARRECADADOS E QUAL É A QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E MANTIDOS, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE; 5 – QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO É DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE; 6 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTOS EM MARINGÁ VOLTADOS PARA A EXPLORAÇÃO DO TURISMO E QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO E COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E IMPOSTOS; 7 – SE MARINGÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE INCREMENTE DO TURISMO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E RELATIVO AO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A MUNICIPALIDADE TEM O NÚMERO SUFICIENTE DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E QUAIS SÃO AS ATUAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL PARA DAR ATENDIMENTO TOTAL E INTEGRAL AOS ALUNOS; 2 – EM RAZÃO DA PANDEMIA E DO ISOLAMENTO DOS ALUNOS, OS QUAIS TÊM MANTIDO SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTE DOMÉSTICO, COMO TEM OCORRIDO O FORNECIDO DO MATERIAL QUE SERIA UTILIZADO EM SALA; 3 – QUANTOS ALUNOS SÃO ALOCADOS EM CADA SALA DE AULA VIRTUAL; 4 – SE HÁ LEVANTAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COMPUTADORES OU APARELHOS DE CELULAR E CONEXÃO DE INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO DAS AULAS PELOS ALUNOS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR; 5 – SE ALGUM ALUNO SOLICITOU OU A MUNICIPALIDADE FORNECEU EQUIPAMENTOS E PACOTE DE DADOS PARA ALUNOS CARENTES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA MUNICIPALIDADE DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DE COVID-19 E QUAIS FORAM OS MEDICAMENTOS COMPRADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OS INSUMOS MÉDICOS MAIS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (LUVAS, MÁSCARAS, ETC.) E QUAL O VALOR TOTAL GASTO, DETALHANDO POR PRODUTO O VALOR E QUANTIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO PELA MUNICIPALIDADE COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, DETALHANDO O VALOR E O MEDICAMENTO COMPRADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS QUE SUA AQUISIÇÃO É MAIS DEMORADA DO QUE OS DEMAIS, DEVIDO À BUROCRACIA ENFRENTADA PELA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA MUNICIPALIDADE EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO BRAZ JOSÉ JORGE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS TORRES E A RUA JORGE BENEDITO SERAVAL, NO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO CARNELOSSI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS TORRES E A RUA JORGE BENEDITO SERAVAL, NO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JAÇANÃ, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRA HELENA FELIPE ABRAÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS TORRES E A RUA JORGE BENEDITO SERAVAL, NO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARDAL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARDEAL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ÁGUIAS, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEM-TE-VI, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PAPAGAIOS, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMA, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUIM, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIETEÍ, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA VIRGÍLIO MANILIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO CASTOLDO, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO CARLOS SCANDINARI, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS ROSSI, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MISSE MARIA MARTA MANTOVANI, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO GERALDO TONO, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA MAGDALENA DE JESUS VIEIRA, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO CARLOS DE ALMEIDA, NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOCÓ, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA CIDADE DE BRÉSCIA, NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTER GESTÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À GARANTIA DE MAIS SEGURANÇA AO TRÁFEGO DE CICLISTAS NA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TUIUTI E PEDRO TAQUES, NA VILA CAFELÂNDIA, TAIS COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO – DESTINADAS À CONSECUÇÃO DESSE PROPÓSITO – OU O DESTACAMENTO DE FAIXA DE ROLAMENTO A SER DESTINADA AO TRÁFEGO DE CICLISTAS NO REFERIDO TRECHO DO LOGRADOURO EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO NO JARDIM GUAIRACÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO NO LADO EXTERNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM REBOUÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6.º DA LEI N. 8.981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 6.989/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA GUAIAPÓ, EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA CENTENÁRIO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GUAIAPÓ, DEFRONTE DA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO – ANPR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU, AO MENOS, FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PIONEIRO ANTÔNIO FRANCO DE MORAIS, PRÓXIMO AO N. 1.525, NO JARDIM PARIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS DESSES VEÍCULOS ENCONTRAM-SE AVARIADOS E NECESSITANDO, PORTANTO, DE REPARO ATUALMENTE; 2 – SE HÁ SERVIDORES QUE EXERÇAM O CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUEM SÃO ESSES SERVIDORES; 3 – QUAL É O STATUS ATUAL DOS CONTRATOS VIGENTES ENTRE O MUNICÍPIO E AS OFICINAS MECÂNICAS CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DOS VEÍCULOS DANIFICADOS; 4 – COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR, DECLINE SE O SALDO LICITADO É SUFICIENTE PARA PROCEDER AO CONSERTO DA FROTA DE VEÍCULOS AVARIADOS; 5 – DECLINE, DETALHADAMENTE, DE QUE FORMA OCORRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS OFICINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROCEDER AO CONSERTO DOS VEÍCULOS, EXPLICITANDO TODAS AS FASES INTEGRANTES DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO, DESDE A COMUNICAÇÃO DA NECESSIDADE DE REPARAR OS VEÍCULOS ÀS OFICINAS, ATÉ A FINALIZAÇÃO DO REPARO; 6 – SE EXISTE DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO POR PARTE DAS OFICINAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE NA CRISE VIVIDA PELA SOCIEDADE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19, NOVO CORONAVÍRUS, SE PODE OBSERVAR QUE OS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRINCIPALMENTE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, TIVERAM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NOS SEUS PREÇOS, CONSIDERADOS ABUSIVO PELA POPULAÇÃO, O QUANTO SEGUE:...

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DO "NATAL MARINGÁ ENCANTADA", EDIÇÃO DE 2020, A AVENIDA ALZIRO ZARUR, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA EMA ATÉ A RUA ARARA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, ATRAVÉS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÕES COM OBJETOS NATALINOS COMO PRESÉPIO, CAIXAS DE PRESENTE, BOLAS DE NATAL ILUMINADAS E DEMAIS ATRAÇÕES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DO "NATAL MARINGÁ ENCANTADA", EDIÇÃO DE 2020, A RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA, NA ZONA 1, ATRAVÉS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÕES COM OBJETOS NATALINOS COMO PRESÉPIO, CAIXAS DE PRESENTE, BOLAS DE NATAL ILUMINADAS E DEMAIS ATRAÇÕES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.