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CONCEDER ao servidor Marcelo Batista de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5580, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 20/01/2021 a 19/01/2022, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 02/01/2023 a 11/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 12/01/2023 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Regina Aparecida de Castro Sampar, portadora da matrícula funcional n. 5588, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/03/2021 a 03/03/2022, por 18 (dezoito) dias, para gozo no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 20/01/2023 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor José Clilson Gomes Freire, portador da matrícula funcional n. 5566, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 28/11/2022 a 17/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 19/12/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

DETERMINAR averbação de tempo de contribuição na Ficha Funcional do servidor Ivan Marcos de Souza Garcia, matrícula 2061, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Analista Programador, no total de 04 (quatro) anos e 15 (quinze) dias, com base na Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em 16/10/2022, protocolo 20022070.1.00404/22-7, NIT n. 1213775057-2, em conformidade com o disposto no § 9.º do art. 201 da Constituição Federal e nos §§ 7.º e 8.º do art. 146 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 21/10/2020 a 20/10/2022, a partir do dia 21 de outubro de 2022, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Denise Alves Pena 2162 GM-29 GM-30

CONCEDER à servidora Jéssica Fernanda Cafisso, portadora da matrícula funcional n. 5530, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 18 (dezoito) dias, para gozo no período de 03/11/2022 a 20/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 21/11/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Gislaine Cristina Pereira no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Paulo Henrique Biazon Santos, a partir de 20/10/2022.

DECRETAR ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022, comemorativo ao Dia do Servidor Público, e no dia 14 de novembro de 2022, véspera do feriado nacional da Proclamação da República - dia 15 de novembro, na Câmara Municipal de Maringá, sem prejuízo dos serviços que, devido a sua natureza especial, não podem ser interrompidos, os quais funcionarão normalmente.

TORNAR PÚBLICO o resultado da sexta avaliação de desempenho da servidora em estágio probatório, nomeada na forma do Concurso Público n. 01/2017, referente ao período de 13/07/2022 a 12/10/2022, efetuada nos termos da Lei Complementar n. 348/2000, regulamentada pelas Portarias n. 243/2010 e 381/2019, conforme segue: Servidor(a) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 Camila Juliana da Silva 92 80 86 82 80 Fatores de Avaliação: 1 – Assiduidade; 2 – Disciplina; 3 – Capacidade de Iniciativa; 4 – Suficiência de Desempenho; e 5 – Responsabilidade.

TORNAR PÚBLICO o resultado da quarta avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, nomeado na forma do Concurso Público n. 01/2017, referente ao período de 21/04/2022 a 20/10/2022, efetuada nos termos da Lei Complementar n. 348/2000, regulamentada pelas Portarias n. 243/2010 e 381/2019, conforme segue: Servidor(a) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 Everaldo Flores Bittencourt 100 82 94 94 100 Fatores de Avaliação: 1 – Assiduidade; 2 – Disciplina; 3 – Capacidade de Iniciativa; 4 – Suficiência de Desempenho; e 5 – Responsabilidade.

CONCEDER ao servidor José Eduardo Ribeiro Balera, matrícula funcional 2170, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2021 a 08/01/2022 , para gozo nos períodos de 16/11/2022 a 25/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 28/11/2022 (segunda-feira), e 02/01/2023 a 11/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 12/01/2023 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do Artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Tiago Matias da Silva, portador da matrícula funcional n. 5564, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 28/11/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor João Martins Frigo, portador da matrícula funcional n. 5563, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 28/11/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Célia Regina Polesel, portadora da matrícula funcional n. 2116, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Jornalista Repórter, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no período de 03/11/2022 a 12/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 14/11/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Ariel Albrecht, matrícula funcional 2142, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/12/2020 a 18/12/2021, para gozo no período de 01/12/2022 a 20/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 21/12/2022 (quarta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do Artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Considerando a avaliação de mérito dos servidores estáveis do Poder Legislativo, referente aos períodos aquisitivos seguintes, CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Período Aquisitivo Vigência Robison Caldardo Glade 2160 GS-30 GS-32 07/10/2020 a 06/10/2022 07/10/2022 Denise Alves Pena 2162 GM-30 GM-32 21/10/2020 a 20/10/2022 21/10/2022

CONCEDER ao servidor Vinicius Fagotti Chicuta, portador da matrícula funcional n. 2145, lotado na Divisão de Administração e Recursos Humanos, ocupante do cargo de Recepcionista, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao quinquênio correspondente aos períodos de 02/02/2016 a 10/04/2018 e 06/01/2020 a 28/10/2022, a partir do dia 29/10/2022, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Thais Pismel de Almeida, matrícula 5598, do cargo de Coordenador de Comunicação Social, símbolo CCL-3, a partir de 01/11/2022.

NOMEAR para compor a COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS, com fulcro nos §§ 1.º e 3.º do artigo 75 do Regimento Interno, em substituição ao Vereador Manoel Álvares Sobrinho, temporariamente afastado dos trabalhos da Comissão por razões de saúde, o Vereador ALTAMIR ANTÔNIO DOS SANTOS.

Art. 1.º Fica renovada a disposição funcional da servidora LUCÍLIA FELICIDADE DIAS, portadora da identidade funcional n. 2011, detentora do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em consonância com a solicitação contida no Ofício SGP n. 415/2022 - 0629467 - SGP. Art. 2.º A disposição funcional se dará até o dia 31 de dezembro de 2023, sem ônus para o Poder Legislativo do Município de Maringá.

TORNAR PÚBLICO o resultado da sexta avaliação de desempenho da servidora em estágio probatório, nomeada na forma do Concurso Público n. 01/2017, referente ao período de 13/07/2022 a 12/10/2022, efetuada nos termos da Lei Complementar n. 348/2000, regulamentada pelas Portarias n. 243/2010 e 381/2019, conforme segue: Servidor(a) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 Débora Hirata Missunaga 92 80 80 80 80 Fatores de Avaliação: 1 – Assiduidade; 2 – Disciplina; 3 – Capacidade de Iniciativa; 4 – Suficiência de Desempenho; e 5 – Responsabilidade.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Sabrina Borges Salamone Arantes, matrícula 5613, para tratamento de saúde, por 14 (catorze) dias, no período de 13/10/2022 a 26/10/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Henrique Lacerda Nieddermeyer Junior no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Rafael Diego Roza Camacho, a partir de 01/11/2022.

CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 04/11/2020 a 03/11/2022, a partir do dia 04/11/2022, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Adriano da Silva Prado Marquioto 2164 GM-29 GM-30

EXONERAR Juan Osias da Silva Melo, matrícula 5616, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 01/11/2022.

NOMEAR Juliano do Lago no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Janderson Flavio Mantovani, a partir de 01/11/2022.

CONCEDER ao servidor Saylon Pedroso de Almeida, matrícula funcional 2126, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2021 a 24/01/2022, para gozo no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 23/01/2023 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do Artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Luan Giovane Fava Ribeiro no cargo de Coordenador de Comunicação Social da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 01/11/2022.

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Adriano da Silva Prado Marquioto, matrícula 2164, para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 29/10/2022 a 02/11/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERAR o período de gozo do saldo das férias regulamentares da servidora Andreia Maria Bonini, portadora da matrícula funcional n. 2143, lotada na Divisão de Assistência Legislativa ocupante do cargo de Assistente Legisalativo, deferido e oficializado através da Portaria n. 284/2022, referente ao período aquisitivo de 12/12/2020 a 11/12/2021, de 16/11/2022 a 30/11/2022 para 07/11/2022 a 21/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 22/11/2022 (terça-feira).

CONCEDER à servidora Vanessa Fernanda Imai Micioneiro, portadora da matrícula funcional n. 5587, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/03/2021 a 03/03/2022, por 18 (dezoito) dias, para gozo no período de 16/11/2022 a 03/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 05/12/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Jervane Vieira de Souza Rossi no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Cristianne Costa Lauer, a partir de 07/11/2022.

CONCEDER à servidora Dejania Dias dos Santos, matrícula funcional 2151, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, para gozo no período de 22/02/2023 a 13/03/2023, com retorno ao trabalho no dia 14/03/2023 (terça-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º. do Artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Cleonice Soares de Oliveria Santos, matrícula funcional 2092, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11/09/2021 a 10/09/2022, para gozo nos períodos de 05/12/2022 a 14/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 15/12/2022 (quinta-feira), e 06/03/2023 a 15/03/2023, com retorno ao trabalho no dia 16/03/2023 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º. do Artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 11/11/2020 a 10/11/2022, a partir do dia 11/11/2022, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Adriano de Souza 2165 GM-29 GM-30

CONCEDER à servidora Eliandre Borges, portadora da matrícula funcional n. 2137, lotada na Divisão de Administração e Recursos Humanos, ocupante do cargo de Zelador, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/09/2016 a 18/09/2021, por 30 (trinta) dias, no período de 08/03/2023 a 06/04/2023, com retorno ao trabalho no dia 10/04/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Pedro Massyuki Teramon, portador da matrícula funcional n. 5550, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 09/01/2023 a 28/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 30/01/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Mitsuo Massaki, portador da matrícula funcional n. 5549, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 16/11/2022 a 15/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 16/12/2022 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Cintia Paula Freitas Russi, portadora da matrícula funcional n. 5522, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 09/01/2023 a 28/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 30/01/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Emerson Cesar da Rocha, matrícula 5567, para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 08/11/2022 a 14/11/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor José Rodolfo Mantovanelli Noronha, portador da matrícula funcional n. 5543, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 05/12/2022 a 24/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Vania Neves Schmidt, portadora da matrícula funcional n. 5544, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 05/12/2022 a 24/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2022 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado os níveis correspondentes na Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Maringá, em razão da Progressão por Qualificação, nos termos do disposto no artigo 17, inciso III, caput, e § 3.º, da Lei n. 8.965/2011, a partir do dia 07 de novembro de 2022: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Ivan Marcos de Souza Garcia 2061 GS-53 GS-58

CONCEDER à servidora Ligia Leite Valencio, portadora da matrícula funcional n. 5536, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 15 (quinze) dias, para gozo no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 01/12/2022 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Odenir Cemensati, portador da matrícula funcional n. 5582, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 23/01/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Laercio Aparecido Ribeiro, portador da matrícula funcional n. 5535 o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 15 (quinze) dias, para gozo no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 20/12/2022 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Vanessa Maria de Souza Gearola, portadora da matrícula funcional n. 5552, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 15 (quinze) dias, para gozo no período de 21/11/2022 a 05/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 06/12/2023 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Laercio Aparecido Ribeiro, portador da matrícula funcional n. 5535, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, por 19 (dezenove) dias, para gozo no período de 16/01/2023 a 03/02/2023, com retorno ao trabalho no dia 06/02/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Erika Maeda Fortes, portadora da matrícula funcional n. 5573, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 01/12/2022 a 20/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 21/12/2022 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Considerando a avaliação de mérito dos servidores estáveis do Poder Legislativo, referente aos respectivos períodos aquisitivos, CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Período Aquisitivo Vigência Adriano da Silva Prado Marquioto 2164 GM-30 GM-32 04/11/2020 a 03/11/2022 04/11/2022 Adriano de Souza 2165 GM-30 GM-32 11/11/2020 a 10/11/2022 11/11/2022