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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reposição do vaso sanitário e da caixa de descarga do banheiro do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reposição da fiação elétrica do poste do padrão de energia da Associação de Moradores do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição da janela da cozinha do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reposição das molas das portas e dos vidros quebrados do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se o estabelecimento Abrace (Associação Brasileira de Apoio aos Condutores de Aplicativos e Entregadores Autônomos), CNPJ 45.269.618/0001-90, está autorizada a comercializar combustíveis, visto que está convidando seus associados a abastecerem seus veículos e motocicletas em seu terminal de abastecimento, e se a mencionada Associação está cumprindo as Leis n. 10.263/2016 e 888/2011 e a NRM E-10004, que regulamentam e estabelecem as normas a serem seguidas para a comercialização de combustíveis; 2 - caso a empresa esteja cumprindo as normas exigidas, que as mesmas sejam apresentadas, juntamente com o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV; 3 - em caso negativo, decline quais as providências poderão ser adotadas pela Municipalidade e por todos os órgãos competentes para solucionar a questão.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações têm sido executadas com o objetivo de cumprir a Lei n. 5525/2001, que declara Pombal, município do Estado da Paraíba, como cidade-irmã de Maringá, detalhando possíveis convênios e/ou procedimentos destinados à dinamização e à permanência de tal irmandade.

Solicita à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos integrantes do Grupo de Folia Reis Unidos com Fé, conforme relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à 1.ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, que seria iniciada em Maringá após a conclusão do processo administrativo n. 1.182/2022, deflagrado pelo Município visando à contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme informado por meio da resposta ao Requerimento n. 629 de autoria do signatário (Parecer 19 e Ofício 28/2022/SECSAUDE), o quanto segue: 1 – qual a data prevista para o início das cirurgias eletivas em território municipal no âmbito do programa em questão; 2 – qual o status atual do processo administrativo n. 1.182/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a troca das lâmpadas por toda a extensão da Rua Antônio Carniel, na Zona 05, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando os beneficiários de programas habitacionais no Município de Maringá, o quanto segue: 1 - qual o número de contratos de aquisição de moradias do Programa Habitacional do Município, por ano, que estejam inadimplentes, entre os anos de 2005 e 2021; 2 - se existe a possibilidade de desenvolver estudos sobre parcelamento ou reparcelamento de dívidas e tributos em atraso nos referidos casos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em complemento ao Requerimento n. 1224/2022, que originou a resposta contida no Ofício n. 3566/2022-GAPRE, o quanto segue: 1 - quais os nomes dos voluntários que fazem atendimentos psicológicos gratuitos na Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes à população LGBTI+, com seus respectivos CRP; 2 - qual seria a carga horária de atendimento voluntário prestado.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transferência do ponto de ônibus localizado na Rua Haiti, nas proximidades do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas, para mais próximo ao portão de entrada do local, e do ponto de ônibus existente na Avenida Guaiapó, também para mais próximo ao portão de entrada da unidade, tendo em vista que os pontos se localizam em locais escuros, isolados e distantes do mencionado centro social, o que tem causado transtornos aos usuários, especialmente aos idosos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos estão faltando agulhas para as cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, o que tem causado atrasos nos procedimentos, e se há previsão para a solução do problema, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando à implantação de calçamento na Rua Rio Ligeiro, quase esquina com a Rua Rio Madeira, no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as atuais condições de uso dos veículos com estrutura para atuação como bases móveis pertencentes à Guarda Municipal – GM, detalhando em quais situações se encontram e a escala com a qual têm sido utilizados em operações junto à comunidade e, também, se existe previsão para substituição e/ou ampliação da frota.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção das árvores que cresceram ao longo do alambrado do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reposição das torneiras do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a transferência de alunos na rede municipal de ensino, o quanto segue: 1 - quais são os procedimentos e prazos para os pais/responsáveis fazerem o pedido de transferência de alunos(as) matriculado(as) na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023; 2 - quais são os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação - Seduc para avaliação dos pedidos de transferência; 3 - quais são as prioridades previstas para atender os pedidos de transferência, e se a ordem de chegada na fila de espera na unidade almejada pelos pais/responsáveis, no primeiro dia do prazo para cadastro na lista de espera, constitui um critério de prioridade; 4 - se o critério de ter irmão matriculado em unidade próxima se aplica aos alunos matriculados na rede privada usuária do programa municipal instituído pela Lei n. 10.722/2018; (...)

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da edição da “Prefeitura na Rua” no Jardim Tabaetê, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, no Parque das Grevíleas, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, no Parque Avenida, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está ocorrendo a falta de Vitamina K nas Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista relatos de usuários que informam a falta do medicamento em questão, e, em caso positivo, decline os motivos e a data prevista para a solução do problema.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está sendo realizada a coleta seletiva do lixo domiciliar no Município e a distribuição dos sacos de lixo específicos para a população, enviando o cronograma dos serviços.

Solicita à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Grupo RIC, na pessoa de seu Presidente, Sr. Leonardo Petrelli, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Sr. Leonardo Petrelli.

solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Secretaria Municipal de Saúde planeja facilitar a liberação de medicamentos e exames laboratoriais, por meio das Unidades Básicas de Saúde – UBSs, para pacientes que possuem receitas e/ou encaminhamentos médicos particulares. Em caso positivo, decline quais são as medidas tomadas com este intuito, detalhando prazos para o início da ação, e, em caso negativo, explique por quais razões a Administração Municipal não considera a referida mudança no atendimento.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário existente no terreno situado entre a Avenida Américo Belay, Rua Allan Kardec e Rua Ivinhema, no Parque Avenida, bem como a revitalização dos equipamentos instalados no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas cabíveis com a finalidade de reformar e revitalizar a Capela Santa Cruz, localizada na Rua Santa Joaquina de Vedruna, 365, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a transformação da Rua Pioneiro José Limeira, no Jardim Paris III, em via de mão única, tendo em vista a existência de parecer favorável, após a realização de vistoria técnica para essa finalidade, conforme Ofício n. 1926/2022-GAPRE.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o procedimento adotado pelo Poder Executivo para remover pessoas em situação de rua e seus pertences, em casos de ações integradas entre as Secretarias de Limpeza Urbana e de Segurança, dentre outras, declinando qual a justificativa das ações, qual a frequência que ocorrem, qual é o procedimento realizado e para qual local as pessoas em situação de rua são removidas.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o fechamento de salas de aula e/ou redução de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil em funcionamento em Maringá, e, em caso positivo, decline a quantidade de salas, quais CMEIs serão afetados, qual o número de vagas a serem reduzidas e qual a justificativa.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de pontos de energia em mesas e demais espaços de permanência de pessoas no Parque do Ingá Prefeito Adriano José Valente e no Parque Alfredo Werner Nyffeler, bem como em demais parques públicos nos quias for possível, além de disponibilizar rede de internet wi-fi, visando à ampliação do acesso e da permanência de pessoas, de forma que elas possam fazer uso de notebooks e demais dispositivos eletrônicos, tais como celulares, e possam recarregar esses dispositivos nos espaços públicos em questão.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de manutenção no espaço “Meu Campinho” localizado na Avenida São Judas, esquina com a Rua Palmital, no Parque Residencial Quebec, para atender às seguintes demandas da comunidade: 1 - troca de lâmpadas dos refletores; 2 - conserto ou instalação de novo portão de acesso ao campo; 3 - fixação das traves dos gols.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Grevíleas 3.ª Parte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar – de forma urgente – a contratação de mais médicos para laborar na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, considerando que a UBS em questão encontra-se sem médicos suficientes para atender à demanda da população, fato que tem causado prejuízos às pessoas que procuram atendimento no referido estabelecimento de saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a poda das árvores existentes na Avenida Cerro Azul, entre a Rua Ignês Gôngora e a Avenida Guedner, no Jardim Ipanema, tendo em vista que os galhos estão grandes e atrapalhando a visão dos motoristas que por ali trafegam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a troca das lâmpadas e dos postes quebrados e a melhoria da iluminação pública da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a troca das lâmpadas da Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares, no Jardim América, tendo em vista que algumas estão queimadas e outras estão fracas, tornando o local escuro e perigoso, já que é uma praça muito utilizada por crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de treinamento, com aulas constantes de preparação de defesa pessoal, para os servidores da Guarda Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, para o melhor atendimento à população maringaense, visando capacitar os servidores para atuar com eficiência durante as ocorrências, como o que aconteceu no último dia 17/11/2022, conforme reportagem constante do site https://www.pingafogo.com.br/noticias/465-video—motoqueiro-fura-bloqueio-e-sai-na-porrada-com-agente-de-transito-no-centro-de-maringa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos professores do Projeto Núcleo de Prática Jurídica, desenvolvido pela Faculdade Santa Maria da Glória de Maringá – SMG, Sr. Lupercio Cascone, Diretor Acadêmico, Sr. Willian Samsel, Coordenador, Sr. José Carlos Christiano Filho, Professor, e Sra. Franciele Simeoni Miranda, Professora, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização e a implantação de equipamentos públicos na Praça Pioneiro Francisco Alves Toledo, no Parque Residencial Patrícia, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, iluminação em LED, Academia da Terceira Idade, bancos e mesas, além de outras melhorias ou equipamentos que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Praça Todos os Santos, na Zona 2, com a finalidade de oferecer aos moradores da região mais um local apropriado ao lazer, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que será feito do antigo Hotel Bandeirantes, localizado defronte do Paço Municipal, e quais providências a Municipalidade adotará para solucionar as pichações existentes no local.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na Avenida Colombo, defronte do Shopping Catuaí, tendo em vista reclamações dos pedestres que necessitam atravessar a via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada na área existente na Avenida Pedro Taques, esquina com a Rua Pioneiro Dante Polleto, no Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Avenida Cerro Azul, entre as rotatórias da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida Cerro Azul, defronte do número 1328, nas proximidades da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no Jardim Novo Horizonte, com a finalidade de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, tendo em vista que a pintura da faixa de segurança para pedestres encontra-se desgastada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão da Rua Senador Accioly Filho, na Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito em todos os cruzamentos existentes na Rua Cocais, na Vila Vardelina, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização de toda extensão da Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.