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REQ 1560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal "Profª Tomires Moreira de Carvalho" (Biblioteca Mandacaru). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1561/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à implantação de lixeiras em todos os pontos de ônibus existentes em Maringá.. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1563/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de um alambrado no entorno do campo de futebol localizado na Rua Pioneiro José Antônio Pires, n. 320, no Parque Itaipu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1565/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para revitalização do parque infantil, do campo de futebol e da quadra de esportes localizados na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1566/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Residencial Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1567/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria nos brinquedos do parque infantil do Parque Linear do Ney Braga e determinar as devidas manutenções. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1568/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um parque linear no Jardim Universo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1569/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Conjunto Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1570/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1571/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1572/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Distrito de Floriano . Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1573/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma do NIS II Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para arquivamento
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REQ 1574/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de asfalto no final da Avenida Kakogawa, no Condomínio Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1575/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma da quadra de esportes do Conjunto Cidade Alta II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1576/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinauguração do centro de convivência comunitária do Conjunto Santa Felicidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1577/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um aterro ao lado do campo de futebol localizado na Avenida João Pereira, na esquina com a Avenida Alziro Zarur, na Vila Vardelina Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1578/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para revitalizar os brinquedos do parque infantil e os instrumentos da ATI da Praça Cidade de Bréscia, no Jardim São Jorge. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1579/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização da praça, da quadra de futsal e dos brinquedos do parque infantil localizado na Avenida Paranavaí, na Zona 06. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Bravin Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1580/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de conceder gratificação por local de serviço a todos os servidores lotados no setor de Almoxarifado do Poder Executivo, apresentando, se possível, previsão e critérios para implementação ou, em caso negativo, os fundamentos técnicos e jurídicos para a não adoção da medida.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Ana Lúcia
Lemuel do Salvando Vidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1581/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de parques infantis inclusivos na Praça da Catedral de Maringá e no Parque Alfredo Werner Nyffeler em área ao ar livre, para recreação infantil., observando o atendimento às normas técnicas de acessibilidade previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Akemi Nishimori
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1582/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de dedetização nas dependências da SELOG – Secretaria Municipal de Logística e Compras da Administração Municipal, órgão responsável pelo armazenamento e distribuição dos alimentos destinados a todas as crianças do Município, ressaltando-se que a Dispensa Emergencial n. 01/2025, que contratou empresa especializada para tal finalidade, não contemplou esse local, apesar de nele serem armazenados os alimentos que abastecem a rede municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Lemuel do Salvando Vidas
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para arquivamento
Data Votação:
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REQ 1583/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de padronizar os pisos táteis instalados em vias e espaços públicos do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1584/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações relativas à operação do serviço público de transporte coletivo municipal pela empresa TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda.: 1. Receitas: a) Faturamento bruto anual e mensal da empresa, discriminado por tipo de receita, incluindo: 1 - Venda de passagens e bilhetes avulsos; 2 - Receita de integração tarifária; 3 - Subsídios e compensações tarifárias pagos pela Prefeitura (especificar natureza e valores); 4 - Receitas provenientes de gratuidades (idosos, PNE, gratuidades estudantis), informando o valor compensado pelo Município; 5 - Publicidade (outbus, indoor e demais formatos); 6 - Aluguel ou cessão de espaços em terminais; 7 - Venda de sucata e veículos desativados; 8 - Multas e indenizações recebidas; 9 - Outras receitas acessórias (continua no requerimento anexo).
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Malvezzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1585/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, explicações sobre o fornecedor das marmitas distribuídas nas UPAS no período noturno, bem como, esclarecimentos sobre a condição em que as marmitas estão sendo fornecidas, levando em consideração a precariedade dos alimentos que estão vindo in natura (vegetais constando casca), proteínas com aspecto duvidoso, feijão sem tempo de preparo correto, evidenciando alimentos impróprios para consumo e qual o procedimento adotado pelo servidor no caso de constatação de marmita estragada, onde e como os alimentos são descartados.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Lemuel do Salvando Vidas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1586/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais razões e as devidas providencias quanto à falta de coleta de lixo, tendo em vista que vários moradores de diferentes bairros de Maringá relatam que o caminhão de coleta não passa há vários dias, resultando em acúmulo de lixo nas ruas e gerando reclamações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1587/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão do início das aulas na piscina do centro esportivo Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1591/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega das calças e camisetas de uniforme para o CMEI José de Anchieta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Giselli Bianchini
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1592/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a retomada da contratação dos professores que atendem o grupo da terceira idade das ATIs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1593/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na Zona Oeste de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1594/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudos visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1595/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção completa da Praça da Catedral Metropolitana Basílica Menor Nossa Senhora da Glória – Nova Praça da Catedral, abrangendo os serviços abaixo indicados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos: 1 - corte e manutenção do gramado em toda a área da praça; 2 - limpeza e recolhimento do lixo acumulado, com reforço na frequência da coleta; 3 - reparos nos encostos dos bancos, com substituição das partes danificadas, quando necessário; 4 - pintura das lixeiras pichadas, garantindo a conservação e a boa aparência do espaço público.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Machado
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1596/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de um estudo para implantação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1597/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.719/2010, que dispõe sobre a implantação, nos centros municipais de educação infantil, e nas unidades básicas de saúde, de espaços destinados à amamentação, dotados também de trocador (fraldário), e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1598/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a situação referente às contratações de nutricionistas para atender à rede municipal de educação.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Jeremias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1599/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dar maior celeridade aos processos de licitação destinados à aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e CMEIs do Município, tendo em vista informações recebidas por este gabinete acerca do risco de desabastecimento da merenda escolar.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Jeremias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1600/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um aplicativo oficial da Prefeitura de Maringá destinado a organizar e incentivar a prática da carona solidária entre cidadãos que realizam trajetos semelhantes, por meio da implantação de pontos de “carona segura” em locais estratégicos da cidade, tais como terminais de ônibus, universidades, centros esportivos e áreas de grande circulação, garantindo iluminação, sinalização e monitoramento adequado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Machado
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1601/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementação de programa de capacitação para agentes da segurança pública municipal, incluindo guardas municipais e demais servidores da área, com enfoque em: 1. Técnicas adequadas de abordagem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Procedimentos humanizados de atendimento, considerando a hipersensibilidade sensorial e comportamental que pessoas com TEA podem apresentar; 3. Treinamentos de comunicação e acolhimento, de modo a reduzir riscos em situações de crise ou estresse. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Machado
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1602/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal, por meio das Secretarias competentes, implementar programas de aulas de música direcionadas a crianças com deficiência que apresentem atraso no desenvolvimento da fala e da comunicação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Machado
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1603/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de um aeroporto ou centro de operações para drones em Maringá, destinado a atender às finalidades abaixo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. 1 - Atender às crescentes demandas de entregas por drones, já em fase de expansão em diversas cidades do Brasil e do mundo; 2 - Oferecer espaço adequado para operações comerciais, agrícolas, logísticas e de segurança pública realizadas por drones; 3 - Estimular a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico local, atraindo empresas do setor de tecnologia e logística.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Machado
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1604/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar melhorias de sinalização de trânsito em torno da nova Unidade Básica de Saúde que está na fase final de construção no Jardim Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1605/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Bem-Te-Vi, bem como a instalação de redutor de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1606/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de transito em todos os cruzamentos da Rua Gralha Azul, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1607/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Ema, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1609/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual será a destinação do terreno de propriedade do Município situado entre a Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim, no Jardim Santa Rosa, e se há previsão para o uso do referido imóvel para alguma finalidade específica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Maninho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1610/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Maninho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1611/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da praça onde fica situado o espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Guaiapó, na Rua Antônio Alves Munhoz, contemplando-a com projeto de paisagismo, iluminação em LED, lixeiras, reforma do alambrado da quadra de esportes e outros que ali se encontram em péssimo estado, reforma do piso da quadra ou substituição por outro material, limpeza do local e manutenção do parque de cordas, e outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Maninho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1612/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à transformação da Rua Uruguai em via de mão única, no trecho compreendido entre a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e a Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Angelo Salgueiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1613/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação do "Programa Bota Fora" no bairro Vila Santa Izabel, visando à coleta de materiais inservíveis. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1615/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar Salas Sensoriais nas unidades básicas de saúde - UBSs e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1616/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atual dos projetos do prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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