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NOMEAR Luan Giovane Fava Ribeiro no cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR David Marlon da Silva no cargo de Subprocurador Jurídico da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR Maciel Sizilio da Silva no cargo de Coordenador de do Núcleo de Assessoramento Técnico Superior da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-2, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR Elder Fernandes da Silva no cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-2, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR Joaquim Carlos Negri no cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR Diego Duarte Galvani no cargo de Gerente de Apoio às Comissões da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR as pessoas relacionadas para atuarem no Gabinete da Vereadora Elizabeth Akemi Ueta Nishimori, a partir de 06/01/2025: Dorvalino Lopes de Macedo, chefe de gabinete (CCL-3); Fabíola Julye Franklin Müller, assessora parlamentar (CCL-4); Hanae Shinnai Kreusch, assessora de gabinete (CCL-5); Juliana Fernandes da Silva, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Mário Massao Hossokawa, a partir de 06/01/2025: Pedro Massyuki Teramon, chefe de gabinete (CCL-3); Renata Mastromauro Cuesta, assessora parlamentar (CCL-4); Akira Nonose, assessor de gabinete (CCL-5); Daniel Emerson de Mattos, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Mário Sérgio Verri, a partir de 06/01/2025: Eduardo Escaliante, chefe de gabinete (CCL-3); Wilame Prado Elias, assessor parlamentar (CCL-4).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, a partir de 06/01/2025: Eduardo Leandro de Souza, chefe de gabinete (CCL-3); João Paulo de Oliveira, assessor parlamentar (CCL-4); Bruno Catharin Zussa, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Sandro Marcos Campos Martins, a partir de 06/01/2025: Marcos Antonio Moreira, chefe de gabinete (CCL-3); Patrícia Parra, assessora parlamentar (CCL-4); Alexandre de Jesus, assessor de gabinete (CCL-5); Aparecido Domingos Leitão, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, a partir de 06/01/2025: Géter Valério Júnior, chefe de gabinete (CCL-3); Cledina da Silva Ferreira, assessora parlamentar (CCL-4); Alessandra Cabrel do Nascimento, assessora de gabinete (CCL-5); Gilmar Ramos dos Santos, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho, a partir de 06/01/2025: Laércio Aparecido Ribeiro, chefe de gabinete (CCL-3); Lucimeia Pereira Castro, assessora parlamentar (CCL-4); Odenir Cemensati, assessor de gabinete (CCL-5); Allan Morais dos Santos, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Janderson Flavio Mantovani, a partir de 06/01/2025: Edjalma Alves da Silva, chefe de gabinete (CCL-3); João Ricardo Vieira Bistaffa, assessor parlamentar (CCL-4); Ana Paula Aparecida Ferreira Pedroso, assessora de gabinete (CCL-5); Lidiane Gallo Bornia Brito, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Italo Lourenço Maroneze, a partir de 06/01/2025: Amanda Larissa Nasato, chefe de gabinete (CCL-3); Ruth da Silva Katsuki, assessora parlamentar (CCL-4); Suelem Girotto Teixeira, assessora de gabinete (CCL-5); Carolina Satiro da Cruz, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador William Charles Francisco de Oliveira, a partir de 06/01/2025: Eliane Ramos, chefe de gabinete (CCL-3); Welington Rodrigues de Oliveira Sobrau, assessor parlamentar (CCL-4); Alline Viana Pereira, assessora de gabinete (CCL-5); Giselle de Fátima Alonso Moço, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Guilherme Henrique Machado, a partir de 06/01/2025: Regina Aparecida de Castro Sampar, assessora parlamentar (CCL-4); Edson Aparecido Valério, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Junior Cesar de Oliveira Bravin, a partir de 06/01/2025: Eduardo Lonardoni Alves, chefe de gabinete (CCL-3); Pedro Eugenio da Silva, assessor parlamentar (CCL-4); Sandra Aparecida Martins Prates, assessora de gabinete (CCL-5); Carlos Alberto Pereira de Souza, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Cristian Marcos Maia da Silva, a partir de 06/01/2025: Emerson Cesar da Rocha, chefe de gabinete (CCL-3); Sylmara Burali Bergamasco, assessora parlamentar (CCL-4); Alisson Onilio da Silva Paganini, assessor de gabinete (CCL-5); Cleberson Machêa Floriano, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete da Vereadora Majorie Catherine Capdeboscq, a partir de 06/01/2025: Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto, chefe de gabinete (CCL-3); Ismael Junior Murbach Bedin, assessor parlamentar (CCL-4); Aleciane Luiza Saleme de Souza, assessora de gabinete (CCL-5); Mariane Tamae Yoshida, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Daniel Falcioni Malvezzi, a partir de 06/01/2025: Leonardo Fagundes Matuzinho, chefe de gabinete (CCL-3); Jhonatan de Souza Cruz, assessor parlamentar (CCL-4); Maria Zadi Turbay, assessora de gabinete (CCL-5); Lilian Vespa da Silva, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete da Vereadora Cristianne Costa Lauer, a partir de 06/01/2025: Letícia Carniel Perdigão Maia, chefe de gabinete (CCL-3); Dione Aparecida de Farias, assessora parlamentar (CCL-4); Jervane Vieira de Souza Rossi, assessora de gabinete (CCL-5); Leonardo Augusto Batista de Assis, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador José Angelo Salgueiro da Silva, a partir de 06/01/2025: Geraldo Martins da Silva Filho, chefe de gabinete (CCL-3); Vlademir de Oliveira, assessor parlamentar (CCL-4); José Vanderlei Guerlles, assessor de gabinete (CCL-5); Luiz Carlos Pires, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 06/01/2025: Lilian Chirnev, chefe de gabinete (CCL-3); Gustavo Ramos Schuindt, assessor parlamentar (CCL-4); Vinícius Colombo Nunes, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR VALMI NORBERTO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Odair de Oliveira Lima, a partir de 06/01/2025.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete da Vereadora Giselli Patricia Caetano de Lima Bianchini, a partir de 06/01/2025: Eric Sampaio da Silva, chefe de gabinete (CCL-3); Alessandra da Silva Azevedo Leite, assessora parlamentar (CCL-4); Rebeca Paula Rodrigues Macari, assessora de gabinete (CCL-5); Tomix Rodrigues Sobrinho, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos, a partir de 06/01/2025: Vanessa Maria de Souza Gearola, chefe de gabinete (CCL-3); Adriana Pedroso, assessora parlamentar (CCL-4); Edson Lima Junior, assessor de gabinete (CCL-5); Tatiani Aparecida Teixeira Rodrigues Alves, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 06/01/2025: Flavio Aparecido da Silva, chefe de gabinete (CCL-3); Sandra Mery Yoshida, assessora parlamentar (CCL-4); Thais Gomes dos Santos de Souza, assessora de gabinete (CCL-5).

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a partir de 06/01/2025: Bianca Miquelissa da Silva, chefe de gabinete (CCL-3); Jean Felipe Miranda, assessor parlamentar (CCL-4); Vinicius Rodrigues Netto, assessor de gabinete (CCL-5).

AUTORIZAR os servidores, cujos locais de trabalho nesta Câmara estão em reforma ou construção, a desempenharem suas atividades em regime de teletrabalho (homeoffice), devendo também ficar disponíveis para eventual necessidade de comparecimento presencial em local designado, a pedido da chefia imediata, no período de 07 a 15 de janeiro de 2025.

ALTERAR o período de gozo das férias regulamentares do servidor Luiz Ricieri Longhini Fernandes, portador da matrícula funcional n. 2079, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, deferido e oficializado através da Portaria 191/2024, referente ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024, de 06/01/2025 a 15/01/2025 para 13/01/2025 a 22/01/2025, com retorno ao trabalho no dia 23/01/2025 (quinta-feira).

NOMEAR ELISABETE SANTA CRUZ no cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a partir de 07/01/2025.

ALTERAR o período de gozo das férias regulamentares do servidor Diógenes Scaratti Moreno, portador da matrícula funcional n. 2096, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Operador de Computador, deferido e oficializado através da Portaria 176/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, de 20/01/2025 a 29/01/2025 para 22/04/2025 a 01/05/2025, com retorno ao trabalho no dia 02/05/2025 (sexta-feira).

CONCEDER à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2025, a partir do dia 03 de janeiro de 2025, conforme segue: Andrea Pavesi Perez de Moraes, matrícula n. 2169, nível atual: GB-27, nível resultante do novo enquadramento: GB-28.

CONCEDER ao servidor João Piqueti Batista, portador da matrícula funcional n. 2074, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, em face de ter completado 31 (trinta e um) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Ivan Marcos de Souza Garcia, portador da matrícula funcional n. 2061, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Analista Programador, o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 08/01/2025, em face de estar completando 34 (trinta e quatro) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER aos servidores do Poder Legislativo abaixo relacionados, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 09/01/2023 a 08/01/2025, a partir do dia 09/01/2025, conforme segue: Dasy Meira Santos, matrícula n. 2139, nível atual: GM-37, nível resultante do novo enquadramento: GM-38; José Eduardo Ribeiro Balera, matrícula n. 2170, nível atual: GS-26, nível resultante do novo enquadramento: GS-27.

NOMEAR José Wlademir Garbuggio no cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-1, a partir de 07/01/2025.

NOMEAR Geraldo Irineu da Silva no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Guilherme Henrique Machado, a partir de 08/01/2025.

NOMEAR Luzia Minuceli Pereira no cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Odair de Oliveira Lima, a partir de 08/01/2025.

NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro no cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 08/01/2025.

ALTERAR a lotação da servidora Dasy Meira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Divisão de Recursos Humanos, a partir de 09/01/2025.

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Gestão Socioambiental - Câmara Ecoeficiente, com a finalidade de administrar e coordenar o sistema de Gestão Ambiental nesta Casa de Leis, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 10/01/2025: Marlene Fogaça de Almeida – matrícula 2081; Eliandre Borges – matrícula 2137; Ligia Fabiana de Mira Moraes – matrícula 2186; Vasconcelos França de Abreu – matrícula 2184; e Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador Odair de Oliveira Lima, a partir de 09/01/2025: Jeane Aparecida Macedo Coke, chefe de gabinete (CCL-3); Altair Junior Godoy Guerra, assessor de gabinete (CCL-5).

NOMEAR João Batista Machado Neto no cargo de Assessor de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 09/01/2025.

NOMEAR Ivone Iacovozzi Tamura no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Guilherme Henrique Machado, a partir de 10/01/2025.

NOMEAR Felipe Santos Martins no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Mário Sérgio Verri, a partir de 10/01/2025.

CONCEDER às servidoras do Poder Legislativo abaixo relacionadas, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 13/01/2023 a 12/01/2025, a partir do dia 13/01/2025, conforme segue: Camila Juliana da Silva, matrícula n. 2180, nível atual: GB-23, nível resultante do novo enquadramento: GB-24; Debora Hirata Missunaga Sato, matrícula n. 2181, nível atual: GS-23, nível resultante do novo enquadramento: GS-24.

CONCEDER às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Câmara Municipal, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos, a título de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98, a partir do dia 13/01/2025: Camila Juliana da Silva, matrícula n. 2180, período aquisitivo: 13/01/2020 a 12/01/2025; Debora Hirata Missunaga Sato, matrícula n. 2181, período aquisitivo: 13/01/2020 a 12/01/2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 264.000,00) no Orçamento-Programa de 2025 , objeto da Lei Municipal n. 11.882, de 13 de dezembro de 2024.