Lei Ordinária nº 8.403, de 04 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8403
Ano
2009
Data
04/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 7554/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO E O REPLANTIO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.554, de 09 de julho de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.510, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica