Lei Complementar nº 953, de 02 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
953
Ano
2013
Data
02/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/09/2013
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 1937
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 657/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 657, de 27 de junho de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.246, de 20 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica