Lei Ordinária nº 9.678, de 14 de março de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9678

Ano

2014

Data

14/03/2014

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRAS À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DE HEPATITE NOS SALÕES DE BELEZA QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANICURO E PEDICURO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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