Lei Ordinária nº 9.857, de 08 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9857
Ano
2014
Data
08/09/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O VALE-CULTURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DA LEGISLATÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.098, de 18 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica