Lei Ordinária nº 10.004, de 09 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10004
Ano
2015
Data
09/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO VÍRUS HIV (SERÁ REALIZADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica