Lei Ordinária nº 10.089, de 03 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10089
Ano
2015
Data
03/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL 2424
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A DOAÇÃO, A PERMUTA, O REPASSE E O DESCARTE DE LIVROS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SBPMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica