Lei Ordinária nº 10.136, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10136
Ano
2015
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2015
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2414
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pós-Graduação e Escola Técnica (Associação NSG).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.368, de 22 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica