Lei Ordinária nº 10.171, de 16 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10171
Ano
2016
Data
16/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.026/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 (AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PROFª LAURA REBOUÇAS DE ABREU E DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.026, de 03 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica