Lei Ordinária nº 10.109, de 14 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10109
Ano
2016
Data
14/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2486
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8590/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.590, de 25 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica