Lei Ordinária nº 10.192, de 13 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10192
Ano
2016
Data
13/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2524
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica