Lei Ordinária nº 10.192, de 13 de maio de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10192

Ano

2016

Data

13/05/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/07/2016

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL Nº 2524

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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Anexos Norma Jurídica